A aprovaçãeste, pela Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matfoiria por alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela do sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da habilidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e com este combustível político da Parecer através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém também exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país read more entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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